Autor: Bianca Silva

Senado aprova política para circularidade de baterias veicularesA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou em turno suplementar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. A proposta estabelece diretrizes para o reaproveitamento, reciclagem e rastreabilidade das baterias usadas em veículos elétricos e híbridos. A matéria, aprovada na forma de substitutivo, segue agora para análise na Câmara dos Deputados, salvo recurso para votação no Plenário do Senado.Flexibilização e incentivo à indústria nacionalO projeto de lei 2.132/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu parecer favorável do relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO),…

Preparação e Estrutura das Eleições 2026O podcast “Café, Queijo e Prosa com o Presidente” dedicou sua última edição ao debate sobre as eleições de 2026. Lucas Vieira, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Iguatama, recebeu o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), e o consultor jurídico da AMM, Wederson Advincula. A conversa abordou a organização do pleito e os principais desafios do processo eleitoral.Carlos Henrique explicou a complexa estrutura montada pelo TRE-MG, que contará com 55 mil seções eleitorais, mais de 10,8 mil locais de votação e aproximadamente…

Senado promove cartilha para combater violência contra a mulherO Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, apresentou a cartilha “Antes que Aconteça”, que reúne diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. O material também serve como guia para que o Poder Legislativo possa atuar na criação e fortalecimento de redes de proteção.Conexão com a campanha Agosto Lilás e envolvimento do LegislativoA iniciativa integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional que visa conscientizar e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A cartilha reúne conceitos, legislação vigente e um roteiro prático voltado às…

Plano inicial: redesenho dos distritos eleitoraisO presidente Donald Trump está empenhado em evitar que os democratas assumam o controle do Congresso nas eleições de 3 de novembro. Sua primeira estratégia passou pelo redesenho dos distritos eleitorais em estados-chave, pressionando as maiorias republicanas nas legislaturas estaduais a alterar os limites distritais para beneficiar seu partido. A tática visa deslocar eleitores democratas para distritos com maioria republicana e enfraquecer sua influência nas urnas.Essa manobra foi facilitada pela Suprema Corte dos EUA, cuja maioria conservadora, composta por seis juízes indicados por republicanos, anulou dispositivos da Lei de Direitos de Voto de 1965, que…

Fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal em pautaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal retoma as atividades nesta quarta-feira (2), às 9h, para analisar temas que impactam diretamente trabalhadores, segurança pública e trânsito. Em destaque, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A medida reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo dois dias de repouso remunerado, sem corte salarial. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que rejeitou as 12 emendas apresentadas até 26 de agosto…

Calendário Oficial das Eleições Gerais de 2026O tribunal superior eleitoral (TSE) confirmou o cronograma oficial das Eleições Gerais de 2026 durante sessão extraordinária. O calendário estabelece as datas para a escolha do Presidente da República, governadores, senadores, além dos deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com um possível segundo turno previsto para 25 de outubro, definindo prazos essenciais para o ano eleitoral.Restrições e Regras para o Período EleitoralEntre as medidas previstas, destaca-se a restrição à prisão de eleitores entre 29 de setembro e 6 de outubro, permitindo detenção apenas em flagrante por…

Datas e horários definidos para as eleições de 2026O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o primeiro turno das eleições de 2026 ocorrerá em 4 de outubro. Nessa votação, os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais. As urnas estarão abertas das 8h às 17h, horário de Brasília, sendo garantido o direito de voto para quem estiver na fila até o fechamento das seções eleitorais.O segundo turno, se necessário, será realizado em 25 de outubro, seguindo o mesmo horário e regras do primeiro turno.Fusos horários e detalhes para eleitores em diferentes regiõesAlgumas unidades da Federação, como Mato Grosso,…

Limites e normas na propaganda política de ruaDesde 16 de agosto, os candidatos que disputarão as eleições 2026 estão nas ruas do Brasil apresentando suas propostas. No entanto, a campanha eleitoral não pode ser conduzida de forma arbitrária. Existem regras claras, previstas em leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que delimitam o que é permitido durante a propaganda política nas vias públicas.Uma das restrições mais importantes é a proibição da propaganda e do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, seja em empresas privadas ou órgãos públicos. Também são vedadas a distribuição de brindes, a colocação de cavaletes e…

Início e duração da propaganda eleitoral gratuitaA propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão teve início em 28 de junho e será exibida até 1º de outubro, período correspondente ao primeiro turno das eleições de 2026. Caso haja segundo turno, a transmissão será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro. O formato da propaganda se divide entre programas em blocos, com horários definidos conforme o cargo em disputa, e inserções de 30 ou 60 segundos distribuídas ao longo da programação diária.No primeiro turno, as emissoras destinam 70 minutos diários para as inserções, que são exibidas entre…

Última Semana de Votações do Congresso Antes das EleiçõesNa reta final antes das eleições de 2026, o Congresso Nacional retoma a agenda legislativa para votar pautas estratégicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. Embora as atividades parlamentares tenham estado praticamente suspensas durante o período eleitoral, a partir desta segunda-feira (31) começam as votações em comissões e plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Após essa semana decisiva, os parlamentares só retornarão a Brasília em novembro, aumentando a pressão para que os projetos prioritários avancem no curto prazo. Entre os temas em destaque, está…