Autor: Bianca Silva

Início e Evolução da Urna Eletrônica no BrasilA urna eletrônica transformou profundamente o processo eleitoral brasileiro ao alterar a forma de votar, apurar e divulgar resultados. Sua implementação não foi imediata, tampouco encerrou debates sobre o sistema de votação. Décadas de experiências com mecanização e informatização precederam sua adoção, sempre acompanhadas de discussões sobre segurança, fiscalização, transparência, acessibilidade e auditoria. Essa evolução tecnológica reflete as expectativas e desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral e pelo eleitorado.Utilizada em larga escala pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, a urna eletrônica completa 30 anos em 2026. Para assinalar essa data, a Agência…

Crise no STF e impacto no cenário políticoA semana começa sob a repercussão da crise interna no Poder Judiciário, desencadeada pela divulgação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para um número ligado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio reacende o debate sobre o impeachment de magistrados, especialmente entre parlamentares alinhados ao bolsonarismo.O relatório que traz à tona essas mensagens foi divulgado por decisão do ministro André Mendonça, relator do caso Master. Na quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República,…

STF no Centro do Debate EleitoralA um mês das eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou foco das discussões políticas. A crise envolvendo ministros da Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, em especial nas investigações relacionadas ao Banco Master, intensificou o debate sobre o papel e as reformas necessárias no Judiciário.Propostas dos Candidatos para o STFO portal g1 compilou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República, destacando as orientações referentes ao STF e ao sistema de Justiça. A seguir, apresentamos as principais propostas, organizadas conforme a ordem de intenção de…

Críticas internas à articulação política no PlanaltoA decisão de não votar no plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o fim da escala 6×1 expôs fragilidades na articulação política do Palácio do Planalto. Essa proposta era uma das prioridades da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tinha forte apelo eleitoral. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, principal responsável pela interlocução com o Congresso, recebeu críticas dentro do próprio governo após o adiamento da votação.Inicialmente, a votação estava prevista para ocorrer na quarta-feira (2). Guimarães demonstrava otimismo e cumpriu…

Candidaturas de Pessoas Autistas Crescem Significativamente nas EleiçõesAs candidaturas de pessoas que se declaram autistas tiveram um aumento superior a cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e 2026, conforme dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número de pedidos de registro saltou de 13 para 70 neste intervalo, evidenciando uma mudança importante no cenário político nacional.Desses candidatos, 39 disputam vagas para deputado estadual, enquanto 22 concorrem ao cargo de deputado federal. Além disso, há cinco candidatos à Câmara Legislativa do Distrito Federal, três à vice-governadoria e um primeiro suplente. Esse crescimento ocorre mesmo diante da redução geral…

Orientações para o Dia da VotaçãoA Justiça Eleitoral publicou o Manual do Eleitor, que detalha direitos e obrigações no período eleitoral, com foco no dia da votação. Entre as determinações mais importantes está a proibição da propaganda eleitoral no dia do pleito. O eleitor pode usar broches, adesivos, bandeiras e camisetas com símbolos de candidatos, porém essa manifestação deve ser individual e silenciosa durante o voto. Práticas como boca de urna e aglomerações com roupas padronizadas são proibidas.Outra regra fundamental é a proibição do uso de aparelhos eletrônicos dentro da cabine de votação. Celulares, câmeras e dispositivos similares devem ser…

Encerramento do desenvolvimento dos sistemas eleitoraisA menos de um mês das eleições gerais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a assinatura digital e lacração dos sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito de 2026. A cerimônia pública realizada na sexta-feira (4) marcou o fim da fase de desenvolvimento dos programas que operam as urnas eletrônicas. Essa etapa é fundamental para certificar que o software instalado nas máquinas corresponde exatamente às versões que passaram por testes rigorosos e receberam aprovação prévia.Durante o evento, representantes da Justiça Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Polícia Federal participaram da assinatura,…

Compromisso das Nações Unidas com a Democracia BrasileiraRepresentar o Sistema das Nações Unidas no Brasil em um evento que reúne instituições diversas para firmar um compromisso com a paz, o diálogo e a democracia é uma responsabilidade que enaltece a atuação da ONU no país. Em nome do secretário-geral da ONU, foram cumprimentados o Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal; o Ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; o Ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Alexandre Espinosa, da Procuradoria-Geral Eleitoral; Sidney Neves, do Conselho Federal da OAB; além de autoridades, representantes religiosos, da sociedade civil…

Disputa eleitoral no Amapá para deputado estadualO Amapá (AP) conta com 193 candidatos registrados para concorrer às 24 vagas disponíveis na Assembleia Legislativa nas eleições de 2026, conforme dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação ocorrerá no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília, e o eleitor poderá escolher apenas um candidato para o cargo.Atualmente, o estado tem 577.534 eleitores aptos para votar, o que torna a disputa significativa em termos de representatividade e impacto político regional. Até o início das urnas, é possível que ocorram alterações na lista de candidatos, devido a…

Foco na acessibilidade eleitoralOs direitos das pessoas com deficiência durante as eleições foram o centro da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, realizada na quinta-feira (3). A discussão envolveu condições de deslocamento até as seções eleitorais, mecanismos para facilitar o voto de pessoas com deficiência intelectual ou mobilidade reduzida e a garantia da igualdade no exercício do direito ao voto.O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento para a audiência, destacou que o debate abrange todas as deficiências e que encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as sugestões apresentadas, visando à implementação rápida das…