STF no Centro do Debate Eleitoral
A um mês das eleições presidenciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou foco das discussões políticas. A crise envolvendo ministros da Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, em especial nas investigações relacionadas ao Banco Master, intensificou o debate sobre o papel e as reformas necessárias no Judiciário.
Propostas dos Candidatos para o STF
O portal g1 compilou os planos de governo dos 13 candidatos à Presidência da República, destacando as orientações referentes ao STF e ao sistema de Justiça. A seguir, apresentamos as principais propostas, organizadas conforme a ordem de intenção de voto do levantamento Datafolha divulgado em 3 de setembro.
Lula (PT)
O plano de governo do atual presidente não menciona o STF diretamente. Entretanto, reconhece a lentidão do sistema judiciário decorrente do excesso de processos e recursos. Para mitigar essa questão, propõe a continuidade do diálogo permanente com os atores do Judiciário, sempre respeitando a autonomia dos Poderes.
Flávio Bolsonaro (PL)
O senador sugere limitar a atuação do Supremo para preservar o equilíbrio entre os Poderes. Propõe extinguir as competências criminais originárias do STF, transferindo o julgamento de parlamentares para instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou os Tribunais Regionais Federais (TRFs). Além disso, defende restringir decisões monocráticas dos ministros, privilegiando as decisões colegiadas.
Outra proposta é instituir quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF, além de impedir que escritórios de advocacia com parentes de até terceiro grau de ministros atuem perante o tribunal. Flávio também planeja enfrentar penduricalhos e supersalários no serviço público.
Augusto Cury (Avante)
O candidato defende uma reforma profunda no STF, incluindo mandato fixo de oito anos para ministros, substituindo o atual sistema vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Propõe reduzir o colegiado de 11 para nove ministros, distribuídos entre magistratura, Ministério Público e advocacia.
Cury pretende retirar do presidente da República a prerrogativa de indicação, transferindo a escolha para as respectivas classes profissionais. A idade mínima para ingresso seria 50 anos, proibindo nomeações de pessoas com filiação partidária nos cinco anos anteriores. O candidato também quer garantir que, no mínimo, três das nove vagas sejam ocupadas por mulheres qualificadas, priorizando essa indicação durante seu mandato.
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Fonte: edemossoro.com.br
Ronaldo Caiado (PSD)
O plano do candidato foca no combate ao crime e integridade pública, sem apresentar propostas estruturais para o STF. Caiado destaca a aplicação de inteligência artificial, robótica e sistemas autônomos no sistema de Justiça.
Renan Santos (Missão)
Embora não mencione o STF, o candidato propõe concentrar processos envolvendo facções criminosas em tribunais especializados com magistrados selecionados e protegidos.
Romeu Zema (Novo)
Zema busca combater o que chama de ativismo judicial. Entre suas propostas está a fixação de idade mínima de 60 anos para ingresso na Corte e a exigência de carreira jurídica exemplar sem militância partidária para escolha dos ministros.
Defende a proibição da indicação de políticos, ministros ou secretários de Estado, e de pessoas com vínculos partidários ou familiares para tribunais. Propõe o fim das decisões monocráticas, limitação do foro privilegiado e restrição das competências do STF às funções constitucionais, excluindo matérias criminais e tributárias.
Também pretende estabelecer impedimentos para ministros e parentes atuarem na iniciativa privada, proibindo escritórios com parentes até terceiro grau de ministros de advogar em tribunais superiores. Propõe a criação de uma corregedoria independente para o STF e a obrigatoriedade da votação de pedidos de impeachment de ministros com apoio do Senado ou iniciativa popular.
Pablo Marçal (PRTB)
O plano de governo não apresenta propostas relacionadas ao STF ou ao sistema de Justiça. O candidato está inelegível por condenação na Justiça Eleitoral, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda decidirá sobre sua participação nas eleições.
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Fonte: omanauense.com.br
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Fonte: ctbanews.com.br
Samara Martins (UP)
Martins propõe eleições diretas para juízes e membros de Tribunais Superiores pelo voto popular. Defende o fim dos penduricalhos e salários que ultrapassem o teto do funcionalismo público. Propõe ainda discutir a ampliação de cotas no Judiciário, fortalecer a Justiça do Trabalho e promover reformas no sistema de Justiça e penitenciário.
Rui Costa Pimenta (PCO)
O candidato defende a extinção do STF e a eleição popular de todos os juízes e procuradores com mandatos revogáveis. Propõe eliminar privilégios de juízes e familiares.
Wilson Grassi (Democrata) e Clariana Barão (DC)
Ambos não apresentam propostas para reforma do STF ou do sistema de Justiça.
Edmilson Costa (PCB)
Costa propõe democratizar o Judiciário, combater o corporativismo e implementar mandato fixo de 10 anos para juízes de tribunais regionais e superiores. Defende o fim da Justiça Militar e a eleição e revogabilidade dos cargos pelo poder popular. Também pretende acabar com verbas e penduricalhos acima do teto constitucional.
Hertz Dias (PSTU)
O plano não traz propostas para o STF ou sistema de Justiça.
Próximos Passos no Debate sobre o STF
A aproximação das eleições reforça a centralidade do STF no debate político e institucional. As propostas variadas refletem diferentes visões sobre o papel do Judiciário e os limites do Supremo no equilíbrio entre os Poderes. O resultado das eleições indicará quais dessas diretrizes poderão influenciar reformas e mudanças no sistema de Justiça brasileiro.
