Crise no STF e impacto no cenário político
A semana começa sob a repercussão da crise interna no Poder Judiciário, desencadeada pela divulgação de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para um número ligado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio reacende o debate sobre o impeachment de magistrados, especialmente entre parlamentares alinhados ao bolsonarismo.
O relatório que traz à tona essas mensagens foi divulgado por decisão do ministro André Mendonça, relator do caso Master. Na quinta-feira (3), o presidente do STF, Edson Fachin, estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, forneçam informações sobre o relatório. No dia seguinte, Fachin solicitou manifestação sobre o pedido de investigação que Moraes apresentou contra Mendonça.
Agenda presidencial e ausência de votações no Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não divulgou a agenda oficial da próxima semana. Na segunda-feira (7), está confirmado o desfile do Dia da Independência em Brasília, sem outros compromissos oficiais. Há possibilidade de viagens a Teresina e Porto Alegre ao longo da semana. Alinhando compromissos institucionais e agenda de campanha, o presidente deve participar de eventos oficiais durante o dia e realizar atos eleitorais à noite.
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No Congresso Nacional, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado não têm sessões deliberativas previstas nos plenários. Os parlamentares permanecem focados em suas bases eleitorais, dedicando-se às campanhas.
Principais compromissos institucionais previstos
Palácio do Planalto
- Segunda-feira (7): participação do presidente Lula no desfile do Dia da Independência, em Brasília;
- Quarta-feira (9): possível viagem a Teresina;
- Sexta-feira (11): previsão de deslocamento a Porto Alegre.
Judiciário
- Terça-feira (8), 11h: inauguração da exposição “O Caminho do Voto” no Salão Negro da Câmara, com presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta;
- Terça-feira (8), 14h: julgamento na Segunda Turma do STF de ação que questiona decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre fiscalização de recursos provenientes de penas de multa na Justiça Federal, além de recursos em ações ambientais e tributárias;
- Terça-feira (8), 19h: sessão ordinária do plenário do TSE para julgamento de ações relativas às eleições de 2022, 2024 e 2026, incluindo proposta para convocação de juízes auxiliares em todos os estados e comarcas;
- Quarta-feira (9), 14h: sessão ordinária do plenário do STF para análise de ação que discute critérios para compartilhamento de dados de tráfego e identificação de usuários em investigações (ADC 91, ADIs 5059 e 5073);
- Quinta-feira (10), 10h: sessão ordinária do plenário do TSE com pauta ainda indefinida;
- Quinta-feira (10), 14h: sessão ordinária do plenário do STF para julgamento dos processos remanescentes da sessão anterior, com pauta a ser confirmada.
