Senado promove cartilha para combater violência contra a mulher
O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, apresentou a cartilha “Antes que Aconteça”, que reúne diretrizes para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. O material também serve como guia para que o Poder Legislativo possa atuar na criação e fortalecimento de redes de proteção.
Conexão com a campanha Agosto Lilás e envolvimento do Legislativo
A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional que visa conscientizar e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A cartilha reúne conceitos, legislação vigente e um roteiro prático voltado às Casas Legislativas, auxiliando-as na implementação de políticas efetivas. A versão impressa será disponibilizada em breve.
Na introdução da publicação, a primeira-secretária do Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), ressalta a urgência em enfrentar a histórica falta de recursos especializados e a dispersão das ações. Ela destaca a necessidade de incorporar a proteção das mulheres como prioridade nas políticas públicas. Daniella foi relatora da lei que criou o Programa Antes que Aconteça.
“A legislação consolidou esse compromisso como política de Estado. A cartilha indica caminhos para organizar redes, aprimorar o atendimento e promover a integração entre instituições. O objetivo é mobilizar ações preventivas que garantam a proteção e construam um ambiente mais seguro para todas”, afirma a senadora.
Articulação das Casas Legislativas e disseminação da informação
Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, destacou o papel central das Casas Legislativas na articulação e qualificação das políticas públicas voltadas à prevenção e ao atendimento das vítimas. Segundo ela, o material reforça a importância de aproximar instituições e investir na prevenção.
Mariana Moura, coordenadora do Programa Interlegis, explicou que a cartilha foi criada para transformar a legislação em informação acessível e prática, servindo como ferramenta para prevenção a ser difundida no Legislativo subnacional.
“Assim como a lei que lhe deu origem, a cartilha enfatiza que agir antes da ocorrência da violência é essencial para proteger, orientar e fortalecer as redes de enfrentamento”, acrescentou.
Prevenção como estratégia central e papel da sociedade
Nilo Bairros, diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que compõe a Escola de Governo do Senado, destacou a importância da prevenção e a responsabilidade coletiva no combate à violência de gênero.
“O maior mérito da cartilha é apostar na prevenção, ressaltando que toda a sociedade — incluindo mulheres, homens e crianças — deve estar envolvida na luta contra a violência de gênero”, afirmou.
A cartilha está organizada em seis capítulos que abrangem desde a fundamentação e contexto, conceitos e legislação, até orientações específicas para o Poder Legislativo, comunicação, gestão e uma mensagem final. O material orienta as Casas Legislativas sobre ações práticas para prevenção e combate à violência contra a mulher, reforçando a importância do papel institucional na proteção e promoção dos direitos das mulheres.
