Autor: Bianca Silva

Data e cargos do segundo turnoO segundo turno das eleições de 2026 está agendado para o dia 25 de outubro. Nessa etapa, os eleitores poderão escolher representantes para os cargos de presidente da República e governador, caso nenhum dos candidatos tenha obtido mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Essa regra se aplica apenas às localidades onde não houve a maioria necessária para definir o vencedor nas eleições iniciais.Documentação exigida para votarPara exercer o direito ao voto no segundo turno, o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto na seção eleitoral. Embora a apresentação do título de…

Senadores fora da disputa e impactos na composição do SenadoAs eleições de outubro terão efeito direto na composição do Senado Federal a partir de 2027. Dos 54 senadores cujos mandatos estão em disputa neste ano, 13 já confirmaram que não disputarão nenhum cargo, o que garante a saída deles da Casa na próxima legislatura. Além desses, nove parlamentares concorrem a outros cargos ou figuram como suplentes em chapas eleitorais. Dos senadores remanescentes, 32 buscam a reeleição para manter suas cadeiras.Esse cenário indica que pelo menos 22 dos atuais titulares das cadeiras em disputa não continuarão como senadores a partir de…

Desafios na Transparência das Emendas ParlamentaresAs emendas parlamentares se tornaram tema central no debate público brasileiro devido ao aumento significativo dos recursos envolvidos e à falta de transparência. Escândalos envolvendo saques em espécie, contratações superfaturadas, desvios, nepotismo e conflitos de interesse têm sido recorrentes nas notícias. Em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma auditoria que apontou irregularidades em 82% das Emendas Pix analisadas, destacando problemas como ausência de rastreabilidade, falta de transparência, pagamentos sem comprovação e falhas na execução dos projetos.Para 2026, os deputados estaduais terão cerca de R$ 13 bilhões para distribuir em emendas parlamentares,…

Análise sobre eleições e Direito EleitoralO programa Questão de Ordem, exibido pela Alece TV (canal 31.1), traz nesta quinta-feira (20/08) uma entrevista com Roberta Laena, coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A conversa aborda temas centrais na ciência do Direito, eleições e política, destacando debates recentes e publicações relevantes na área.Discussão sobre publicações e eventos recentesRoberta Laena comenta o lançamento do livro “Direito Eleitoral – Bases Permanentes de uma Legislação Mutável: Princípios do Direito Eleitoral”, da professora Raquel Ramos Malenchini, dialogando com as professoras doutoras da Universidade Federal do Ceará (UFC) Juliana Diniz, Maria…

Iniciativa conjunta prioriza respeito e liberdade no processo eleitoralCom o objetivo de garantir um ambiente eleitoral pautado no respeito, na igualdade e na liberdade de escolha, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) firmou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para lançar a campanha “+ Diálogo + democracia”. Voltada para o enfrentamento da violência política de gênero, assédio eleitoral, crimes eleitorais, desinformação e discurso de ódio, a ação disponibiliza orientações para que os eleitores reconheçam e denunciem essas práticas irregulares. Sob o lema “O diálogo constrói o respeito; a democracia garante a sua liberdade”, a campanha…

Operação especial para segurança do sistema elétrico nas eleiçõesO Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está implementando uma operação especial para garantir o fornecimento de energia durante as eleições deste ano. A medida ocorre em meio às previsões de uma seca mais intensa no Norte do Brasil, causada pelos efeitos do fenômeno climático El Niño. Apesar desse cenário, o diretor-geral do ONS, Marcio Rea, afirmou nesta quinta-feira (20) que não há, no momento, riscos concretos para o abastecimento energético durante o pleito.O trabalho é realizado em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem como foco o monitoramento reforçado…

Cinco anos de atuação e impactoO Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) completou cinco anos de atuação, consolidando-se como uma importante fonte de dados e análises sobre a presença feminina nos espaços de poder no Brasil. Vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desde sua criação em junho de 2021, o observatório já contabiliza 30 publicações e promove dezenas de eventos voltados ao fortalecimento da participação política das mulheres.Parcerias estratégicas e produção científicaO ONMP funciona como uma rede colaborativa, reunindo universidades, entidades da sociedade civil, órgãos públicos e parlamentares. Segundo Ana Cláudia Oliveira, coordenadora de pesquisa do…

Política Municipal de Arborização Urbana na pautaO Projeto de Lei Ordinária (PLO) 412/2025, que estabelece a Política Municipal de Arborização Urbana em Anápolis, foi um dos principais temas discutidos na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia realizada na quinta-feira (20.ago). A iniciativa é de autoria do vereador Rimet Jules (PT) e contou com a relatoria de Seliane da SOS (MDB). Após análise, a proposta foi encaminhada para a avaliação da Mesa Diretora da Câmara.Outras propostas destacadas na reuniãoAlém do PLO 412/2025, a comissão avaliou mais 12 projetos. Seliane da SOS atuou como relatora em três deles, incluindo o…

Panorama das Eleições 2026No dia 4 de outubro, mais de 155 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições que definirão as principais lideranças políticas do País para os próximos anos. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, destinado a cargos que não forem decididos na primeira fase.As eleições de 2026 abrangem a escolha do novo presidente da república, 27 governadores com seus respectivos vice-governadores, 54 senadores e seus suplentes, além de 513 deputados federais e os deputados estaduais que atuarão nas Assembleias Legislativas ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal.Detalhes para os Eleitores…

Data dos Turnos nas Eleições Presidenciais de 2026As eleições presidenciais de 2026 no Brasil estão marcadas para o dia 4 de outubro, um domingo, quando ocorrerá o primeiro turno. Caso seja necessário um segundo turno para os cargos de presidente e governador, as urnas serão reabertas no dia 25 de outubro, último domingo do mês. Esses dias são essenciais para o calendário eleitoral e para a organização do pleito em todo o país.Obrigatoriedade do Voto e JustificativasO voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa estará sujeito a…