Autor: Bianca Silva

Política Nacional para Minerais Críticos e EstratégicosFoi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que institui a política nacional de minerais Críticos e Estratégicos, considerada um marco legal para o setor. O novo marco regula a exploração, beneficiamento, refino e transformação desses minerais, que são essenciais para a fabricação de tecnologias como smartphones, veículos elétricos, sistemas militares e data centers.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a medida em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares, ministros e representantes do setor empresarial. A iniciativa partiu do projeto de lei (PL 2780/24) apresentado pelo deputado Zé Silva (União-MG),…

Esclarecimento do TSE sobre voto parcial nas eleiçõesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que o conceito de “voto parcial” não existe no sistema eleitoral brasileiro. Circula uma mensagem falsa nas redes sociais e aplicativos de mensagens afirmando que, nas eleições de 2026, o eleitor que votar apenas para presidente e deixar os demais cargos em branco ou nulos terá o voto anulado. O TSE desmentiu essa informação, explicando que cada voto é contabilizado individualmente pela urna eletrônica.Essa dúvida ressurge periodicamente desde 2018 e voltou a ganhar destaque nas eleições de 2022, com o mesmo conteúdo atribuído a um suposto mesário…

Sequência oficial de votação nas eleiçõesNas eleições gerais marcadas para 4 de outubro, a população deverá registrar seis votos na urna eletrônica. A ordem estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia com o deputado federal, seguido pelo deputado estadual ou distrital, conforme o local de votação. Depois, o eleitor votará para duas vagas ao Senado Federal, governador e, por fim, presidente da República. O processo de votação está programado para ocorrer das 8h às 17h, no horário oficial de Brasília, e garante o direito ao voto mesmo para quem estiver na fila no momento do encerramento do pleito.Identificação e documentos…

Normas para atuação da PRF nas Eleições Gerais de 2026A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da formulação da Portaria Conjunta TSE nº 4, assinada em 14 de setembro de 2026, que define as diretrizes para a atuação dos órgãos federais de segurança pública durante as Eleições Gerais deste ano. O documento, elaborado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamenta a fiscalização e o patrulhamento nas rodovias federais durante o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e o eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro. O foco principal…

Cargos em disputa nas Eleições 2026No dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de eleitores brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das Eleições 2026. Estarão em disputa os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro. Além de analisar as propostas dos candidatos, é fundamental compreender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro para exercer o voto de forma consciente e fortalecer a democracia.Os mandatos para presidente da República, governador e deputado têm duração de quatro anos. Por outro lado,…

Lançamento da Política Municipal Integrada da Primeira Infância CariocaA Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou a Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca – Pequenos Cariocas, no IMPA Tech, no bairro do Santo Cristo. A iniciativa visa um acompanhamento contínuo do desenvolvimento infantil desde a gestação até os seis anos, articulando ações entre diversos órgãos municipais. Com essa política, a administração municipal passa a atuar de forma coordenada, priorizando as necessidades específicas de cada criança e sua família, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.O prefeito Eduardo Cavaliere destacou que essa política representa um avanço na redução das desigualdades…

Encerramento do Prazo para Substituição de CandidatosO prazo para a substituição de candidatos nas eleições deste ano foi encerrado na segunda-feira, 14 de setembro. A legislação eleitoral (Lei 9.504, de 1997) estabelece que partidos, federações ou coligações podem solicitar à Justiça Eleitoral a troca de candidaturas que tenham sido indeferidas, canceladas, cassadas ou em caso de renúncia do candidato. No entanto, essa alteração só é permitida até 20 dias antes da votação, que está agendada para 4 de outubro.Exceção para Falecimento e Efeitos na UrnaUma exceção a essa regra ocorre em caso de falecimento do candidato. Nessa situação, o partido…

Mais de mil candidaturas contestadas pelo Ministério Público EleitoralO Ministério Público (MP) Eleitoral apresentou contestação judicial contra mais de mil registros de candidaturas para as Eleições de 2026. São aproximadamente 5% dos quase 21 mil pedidos protocolados para concorrer a cargos como presidente, governador, senador e deputado em suas diversas esferas. Essa atuação reforça o rigor na análise dos requisitos legais para disputar os pleitos marcados para outubro.Decisão do TSE sobre a candidatura de Pablo Marçal (PRTB)Na última sexta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro da candidatura de Pablo Marçal…

Benefícios para mesários nas Eleições de 2026O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou que mesários voluntários terão direito a uma “folga dupla” para cada dia de treinamento ou atuação nas Eleições de 2026. Esse benefício é destinado a trabalhadores que possuem vínculo formal com a iniciativa privada ou o setor público e que emitam a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) junto à Justiça Eleitoral.Os eleitores designados para compor as juntas eleitorais, atuar nas mesas receptoras de voto, justificativa ou dar apoio logístico serão dispensados do trabalho nos dias correspondentes à sua participação ou treinamento. Cada dia efetivamente trabalhado garante dois dias…

Plano de conformidade para as Eleições de 2026O Telegram submeteu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano detalhado que reúne as ações da plataforma para prevenir a disseminação de desinformação, o compartilhamento de conteúdos ilícitos, o envio massivo de mensagens (spam), a automação abusiva e o uso de identidades falsas durante as Eleições Gerais de 2026. O documento explica os mecanismos que serão acionados para garantir o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral.Moderação e controle de conteúdosEntre as estratégias previstas está a moderação de conteúdos, contas, grupos, bots e canais. A plataforma poderá remover materiais considerados ilegais, restringir ou excluir…