Foco na votação de pautas prioritárias
A Câmara dos Deputados concentra esforços nesta semana para votar projetos considerados essenciais pelo Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as propostas está o projeto de lei complementar (PLP) dos combustíveis, que pode ser ampliado para incluir outras medidas estratégicas para a economia brasileira, conforme afirmou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta destacou que, em reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT), e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, discutiu a ampliação do PLP. A proposta inicial trata dos subsídios concedidos à gasolina e pode ser estendida ao etanol, além de incorporar temas como produção nacional de fertilizantes, exploração de minerais críticos, a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 e antecipação de receitas para o Ministério da Defesa.
Agenda conjunta para acelerar votações
O projeto ampliado surge em um momento de esforço do Congresso para acelerar votações antes do período de menor atividade legislativa. O presidente da Câmara afirmou que a expectativa é votar a matéria ainda nesta semana, desde que haja consenso entre as lideranças e o governo.
“São temas consensuais, convergentes. Nós temos que fazer todo o esforço para termos mais celeridade”, declarou Motta, ressaltando que a prioridade é evitar pressão adicional nos preços, especialmente no setor de combustíveis, para conter a inflação.
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A articulação entre a Câmara e o Executivo mostra que, apesar das diferenças políticas, há uma agenda comum em construção entre os poderes, focada na estabilidade econômica e no atendimento a setores estratégicos.
Outros temas na pauta do Congresso
Além do PLP dos combustíveis, a chamada “taxa das blusinhas” deve entrar nas discussões. Motta explicou que a comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre o tema ainda não foi instalada, e o prazo para deliberação é curto, com vencimento previsto para setembro.
Para evitar a volta da taxa, o presidente da Câmara acredita que o Congresso precisa se dedicar ao assunto nas próximas semanas. Ele pretende tratar do tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e no Colégio de Líderes, ressaltando que a comissão mista depende da participação das duas Casas para avançar.
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Combate à misoginia ganha prioridade
Outro ponto que ganha atenção dos líderes da Câmara é a pauta de combate à misoginia. Motta classificou como prioridade o enfrentamento à violência contra as mulheres, afirmando que o país não pode tolerar agressões e mortes de mulheres diariamente.
Embora defenda a urgência da proposta, o presidente da Câmara ressaltou que a votação dependerá do Colégio de Líderes. O projeto, aprovado pelo Senado, altera a legislação antirracismo para incluir a misoginia entre os crimes previstos, mas enfrenta resistência em setores da Câmara.
Há preocupações entre integrantes da frente parlamentar sobre a definição e comprovação do crime, enquanto a bancada evangélica pretende negociar o texto, que tem a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como relatora.
