Autor: Bianca Silva

Lançamento da Política Municipal Integrada da Primeira Infância CariocaA Prefeitura do Rio de Janeiro oficializou a Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca – Pequenos Cariocas, no IMPA Tech, no bairro do Santo Cristo. A iniciativa visa um acompanhamento contínuo do desenvolvimento infantil desde a gestação até os seis anos, articulando ações entre diversos órgãos municipais. Com essa política, a administração municipal passa a atuar de forma coordenada, priorizando as necessidades específicas de cada criança e sua família, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade social.O prefeito Eduardo Cavaliere destacou que essa política representa um avanço na redução das desigualdades…

Encerramento do Prazo para Substituição de CandidatosO prazo para a substituição de candidatos nas eleições deste ano foi encerrado na segunda-feira, 14 de setembro. A legislação eleitoral (Lei 9.504, de 1997) estabelece que partidos, federações ou coligações podem solicitar à Justiça Eleitoral a troca de candidaturas que tenham sido indeferidas, canceladas, cassadas ou em caso de renúncia do candidato. No entanto, essa alteração só é permitida até 20 dias antes da votação, que está agendada para 4 de outubro.Exceção para Falecimento e Efeitos na UrnaUma exceção a essa regra ocorre em caso de falecimento do candidato. Nessa situação, o partido…

Mais de mil candidaturas contestadas pelo Ministério Público EleitoralO Ministério Público (MP) Eleitoral apresentou contestação judicial contra mais de mil registros de candidaturas para as Eleições de 2026. São aproximadamente 5% dos quase 21 mil pedidos protocolados para concorrer a cargos como presidente, governador, senador e deputado em suas diversas esferas. Essa atuação reforça o rigor na análise dos requisitos legais para disputar os pleitos marcados para outubro.Decisão do TSE sobre a candidatura de Pablo Marçal (PRTB)Na última sexta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro da candidatura de Pablo Marçal…

Benefícios para mesários nas Eleições de 2026O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou que mesários voluntários terão direito a uma “folga dupla” para cada dia de treinamento ou atuação nas Eleições de 2026. Esse benefício é destinado a trabalhadores que possuem vínculo formal com a iniciativa privada ou o setor público e que emitam a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) junto à Justiça Eleitoral.Os eleitores designados para compor as juntas eleitorais, atuar nas mesas receptoras de voto, justificativa ou dar apoio logístico serão dispensados do trabalho nos dias correspondentes à sua participação ou treinamento. Cada dia efetivamente trabalhado garante dois dias…

Plano de conformidade para as Eleições de 2026O Telegram submeteu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano detalhado que reúne as ações da plataforma para prevenir a disseminação de desinformação, o compartilhamento de conteúdos ilícitos, o envio massivo de mensagens (spam), a automação abusiva e o uso de identidades falsas durante as Eleições Gerais de 2026. O documento explica os mecanismos que serão acionados para garantir o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral.Moderação e controle de conteúdosEntre as estratégias previstas está a moderação de conteúdos, contas, grupos, bots e canais. A plataforma poderá remover materiais considerados ilegais, restringir ou excluir…

Compromissos para uma comunicação pública transparenteA Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) lançou, em agosto, a Carta-Compromisso em Defesa da Comunicação Pública nas Eleições de 2026. O documento apresenta 14 compromissos que partidos e candidatos são convidados a assumir, focando em temas como transparência, ética e o direito à informação. A iniciativa tem como objetivo inserir a comunicação pública de forma permanente na agenda política e no debate eleitoral.Essa carta é um dos pontos centrais do 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública 2026), que ocorrerá entre 16 e 18 de setembro na Câmara dos Deputados, em Brasília. Com o…

Nova pesquisa Datafolha e o contexto político atualO Datafolha divulgará uma pesquisa presidencial na próxima quinta-feira (17), logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A análise vai além da corrida presidencial, incluindo a percepção dos eleitores sobre o embate entre Moraes e o ministro André Mendonça, além do efeito do escândalo do Banco Master no eleitorado.Metodologia e abrangência do levantamentoO levantamento foi realizado entre os dias 15 e 17 de setembro, com 2.002 entrevistados de diferentes regiões do país. A coleta de dados ocorreu presencialmente…

Pressão política desafia a fiscalização da ANPDA Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acumula poderes para regular a internet, mas enfrenta resistências políticas e limitações estruturais que comprometem sua atuação. A pressão exercida pelo Congresso e pelo lobby das plataformas digitais tem dificultado a implementação efetiva das normas previstas em leis como o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), que dependem de regulamentação detalhada para garantir a proteção dos usuários.A ANPD esteve no centro das atenções após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul,…

Mobilização da militância e foco na campanhaEm uma transmissão ao vivo realizada no fim da tarde deste domingo (13), o presidente Lula (PT) convocou seus apoiadores a intensificar a divulgação da “verdade” na reta final do primeiro turno das eleições. O objetivo é superar os “negacionistas” e garantir a vitória nas urnas. Durante a fala, o presidente optou por não comentar a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e direcionou sua atenção para a estratégia eleitoral e temas econômicos.Reconhecimento dos desafios e destaque econômicoLula admitiu atraso na produção do material de campanha e reconheceu o direito da militância de expressar…

Crise no STF mobiliza plenário em sessão extraordináriaO Supremo Tribunal Federal (STF) encara um momento delicado nesta semana, marcado por uma crise interna que se agrava a cada hora. Na terça-feira (15), às 10h, o Plenário se reúne em sessão extraordinária para discutir um procedimento originado a partir de um relatório da Polícia Federal que aponta suposta relação entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A análise transcende um caso isolado e envolve múltiplos ministros, ofícios e críticas severas, o que, segundo o presidente do STF, Edson Fachin, configura uma “grave lesão à ordem pública e à integridade”…