Congresso retoma atividades com ritmo lento e pauta limitada pela eleição

Retomada do Congresso e influência das eleições

O Congresso Nacional voltou oficialmente às atividades em 1º de agosto, mas os parlamentares, na prática, estenderam o período de recesso por mais uma semana antes do esforço concentrado iniciado nesta semana. O regime semipresencial das sessões, aliado ao calendário eleitoral, tem mantido a presença de deputados federais e senadores em Brasília em níveis reduzidos, o que limita o ritmo das votações nos próximos meses.

A extensa fila de propostas aguardando análise enfrenta um cenário que prioriza apenas projetos consensuais, deixando de lado pautas consideradas polêmicas ou que promovam mudanças estruturais significativas antes das eleições. Essa conjuntura reflete diretamente nas dificuldades que algumas das principais iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm para avançar no Legislativo.

Projetos governistas sem perspectiva clara de votação

Dentre as propostas em impasse estão o projeto de combate à misoginia, o fim da escala de trabalho 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A resistência vem principalmente do centrão e da oposição, que veem nessas matérias um potencial benefício eleitoral para o presidente Lula na corrida pela reeleição. A ausência de perspectiva para o avanço dessas pautas levou o próprio governo a diminuir a ênfase no fim da escala 6×1 entre suas prioridades.

O contexto eleitoral não é o único entrave. As disputas internas no Congresso também influenciam o andamento dessas propostas, que podem ser adiadas para depois das eleições de outubro. O resultado das urnas terá papel decisivo para definir o ambiente político e a viabilidade dessas matérias no futuro. No caso da escala 6×1 e da reforma na área de segurança, a falta de consenso entre parlamentares permanece, e possíveis mudanças na composição do governo podem alterar ainda mais as condições para seu avanço.

Obstáculos para projetos da direita e pressão sobre MPs

Os desafios para construir acordos não se restringem à agenda do governo. Projetos de interesse da direita também enfrentam barreiras no Congresso, como a proposta para aumento do limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais (MEIs) e a renegociação de dívidas de produtores rurais. No setor do agronegócio, governo e bancada ruralista buscam um meio-termo entre um projeto existente e as restrições da equipe econômica, que teme pressões adicionais sobre as contas públicas.

Além disso, a agenda do Executivo sofre pressão diante do vencimento de diversas Medidas Provisórias (MPs) que ainda não têm garantia de votação. Entre elas, está a MP que amplia o Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas impactadas pelo aumento de tarifas americano. Também aguardam votação medidas relacionadas à renovação da frota de caminhões e ônibus por modelos sustentáveis, e a MP que cria uma nova fase do Desenrola Brasil, que sequer teve a comissão mista instalada. Outro destaque é a MP que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, sem previsão de votação antes do esforço concentrado previsto para 31 de agosto a 3 de setembro. Caso perca validade, a cobrança será retomada pouco antes do primeiro turno das eleições.

Apostas do governo e cenário no Congresso

Na Câmara, a reunião de líderes marcada para terça-feira (11) definirá a pauta semanal. O governo mantém a expectativa de avançar em algumas matérias, especialmente diante da relação considerada positiva com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre os projetos com maior chance de avanço está a proposta que prevê subsídios para conter os preços dos combustíveis, uma medida com apelo econômico e eleitoral imediato.

Já no Senado, o cenário se mostra mais desafiador. Apesar de sinais de reaproximação entre o presidente Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não há expectativa de que as principais medidas de apelo popular defendidas pelo governo sejam destravadas no momento.

Assim, a tendência é que o Congresso funcione em ritmo lento e seletivo até as eleições, com avanços restritos a projetos consensuais e a manutenção do bloqueio de pautas capazes de alterar o equilíbrio político ou gerar ganhos eleitorais significativos.