Eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural
A Prefeitura de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o edital oficial para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município e traz todas as informações necessárias para a participação no processo eleitoral.
O Conselho Municipal de Política Cultural terá composição equilibrada, com 50% dos membros indicados pelo Poder Público Municipal e 50% escolhidos pela sociedade civil. Para esta última, estão disponíveis três vagas para titulares e três para suplentes, que serão preenchidas por meio de votação direta entre os candidatos habilitados. Os candidatos mais votados ocuparão as vagas previstas no edital.
Critérios para participação e candidaturas
Têm direito a votar todos os cidadãos maiores de 18 anos que residam ou tenham domicílio em Itabaiana. Além disso, representantes de entidades culturais, coletivos, grupos, associações e outras organizações da sociedade civil com atuação no município poderão votar, desde que estejam cadastrados e representados por pessoa física devidamente identificada.
Cada eleitor poderá votar uma única vez, mediante apresentação de documento oficial com foto.
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Para concorrer às vagas da sociedade civil, o candidato deve ser maior de 18 anos, residir ou ter domicílio em Itabaiana e comprovar atuação cultural no município por pelo menos seis meses. Essa comprovação pode incluir portfólio artístico, declarações de entidades ou coletivos, registros de participação em eventos e projetos, matérias jornalísticas, fotografias, certificados, comprovantes de participação em programas e editais, cadastro como agente cultural, entre outros documentos que evidenciem a atuação.
O edital também estabelece impedimentos para candidaturas, como a proibição para pessoas que exercem mandato eletivo, integrantes da Comissão Eleitoral e agentes públicos em cargos comissionados ou funções de confiança, caso a participação comprometa a independência da representação da sociedade civil.
Inscrições e votação
As inscrições para os candidatos seguem até 8 de setembro, das 8h às 12h, mediante entrega da ficha de inscrição, documento oficial com foto, comprovante de residência, declaração de cumprimento dos requisitos do edital e documentos que comprovem a atuação cultural.
Os interessados podem se inscrever presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Álvaro Fonseca de Oliveira, nº 466, Centro de Itabaiana, ou pela internet, por meio do site oficial do município.
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Fonte: decaruaru.com.br
A votação está marcada para 18 de setembro de 2026, das 8h às 12h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Avenida Otoniel Dórea, nº 403, Centro de Itabaiana.
A apuração dos votos ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação, em sessão pública. A Comissão Eleitoral divulgará o resultado preliminar, com prazo para recursos. Após esse período, o resultado definitivo será homologado e publicado no Diário Oficial do Município.
Os eleitos terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos conforme a legislação vigente.
