Preocupação da ONU sobre atuação da Meta nas eleições
Especialistas independentes da Organização das Nações Unidas manifestaram preocupação com as restrições à expressão política nas plataformas da Meta durante o processo eleitoral no Brasil. Na quarta-feira (21), eles solicitaram explicações e correções urgentes antes do segundo turno, marcado para domingo. A Meta é proprietária de aplicativos como Facebook, Instagram e WhatsApp, que desempenham papel central na comunicação política.
Falhas apontadas pelo Comitê de Supervisão da Meta
O alerta da ONU ocorreu um dia após o Comitê de Supervisão da Meta, um órgão independente criado pela própria empresa, identificar falhas na proteção das eleições. No contexto brasileiro, o Comitê criticou a suspensão das contas de anúncios vinculadas ao presidente Lula. A declaração da ONU, sem citar nomes, destaca a interrupção temporária da conta de campanha de um dos candidatos, o que levanta dúvidas sobre transparência e equidade.
Além disso, os especialistas relataram diferenças significativas no alcance e nos feeds dos usuários. Monitoramentos indicam que milhares de contas e publicações, inclusive de jornalistas e defensores de direitos humanos, foram suspensas ou tiveram sua visibilidade reduzida. Há indícios, confirmados por funcionários da Meta, de que perfis de um dos lados da disputa foram mais impactados por essas medidas.
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Recomendações dos especialistas independentes da ONU
Os especialistas da ONU, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos, atuam em temas como liberdade de expressão e independência judicial de forma voluntária. Embora não tenham poder para obrigar mudanças na Meta, podem emitir alertas públicos e recomendar ações. A Justiça Eleitoral tem competência para impor obrigações, como demonstrado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exigiu a aplicação igualitária das regras às duas campanhas até o fim do segundo turno, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Os especialistas recomendam que a Meta investigue se seus sistemas prejudicaram algum candidato e resolva as reclamações durante o processo eleitoral, ressaltando que uma correção após a votação pode ser tardia. Na semana anterior, o próprio Comitê de Supervisão da Meta alertou que remoções indevidas de conteúdo político antes das eleições podem desestimular a participação, destacando a necessidade de as ferramentas automáticas considerarem o idioma e o contexto político.
Resposta da Meta às críticas
Em resposta, a Meta declarou que seus usuários têm liberdade para se expressar nas plataformas, sem tratamento preferencial a qualquer posicionamento político. A empresa reconheceu que incidentes técnicos podem ocorrer, mas negou qualquer direcionamento político intencional. A Meta afirmou ainda que cumpre a legislação eleitoral brasileira, corrige rapidamente eventuais erros e assegura condições igualitárias para todos os usuários.
