ALMG e TRE firmam nova parceria para combater desinformação nas eleições

Renovação da parceria entre ALMG e TRE para eleições

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) renovaram, no dia 25 de agosto, a parceria que visa promover ações educativas e combater a desinformação durante o processo eleitoral. O termo aditivo foi formalizado no Salão Nobre, com a assinatura do deputado Tadeu Leite (MDB), presidente da ALMG, e do desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, presidente do TRE-MG. Logo após, foi aberta a exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”, na Galeria de Arte da ALMG.

Objetivos e histórico do convênio

Estabelecida inicialmente em 2022 e renovada durante as eleições municipais de 2024, a parceria entre ALMG e TRE-MG contempla a realização de campanhas e produção de conteúdos educativos e informativos. O foco está no fortalecimento da democracia, na transparência do processo eleitoral e no enfrentamento à circulação de notícias falsas que podem comprometer a integridade do pleito.

Para o deputado Tadeu Leite, o convênio representa uma união institucional fundamental para garantir eleições limpas e seguras. Ele destacou que a iniciativa é ainda mais relevante diante da intensa disseminação de fake news no contexto eleitoral brasileiro, ressaltando a necessidade de ampliar os mecanismos que orientem e alertem o eleitor sobre conteúdos enganosos.

Impactos e eixos de atuação do programa

A cooperação integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, que definiu cinco eixos para as eleições de 2026: combate à desinformação, ao crime eleitoral, ao discurso de ódio, à violência política de gênero e ao assédio eleitoral. O deputado também relacionou a defesa da democracia à valorização das instituições e do sistema eleitoral brasileiro, ressaltando sua trajetória política e o orgulho de ter sido eleito por meio desse sistema em quatro mandatos.

Transparência e confiança no sistema eleitoral

Durante o evento, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga reforçou que a confiança no sistema eleitoral é construída com base em conhecimento, informação e fiscalização. Ele apontou que a Justiça Eleitoral pretende ampliar o acesso da sociedade aos procedimentos de preparação e auditoria das eleições, promovendo maior transparência.

O presidente do TRE-MG ressaltou que o processo eletrônico de votação passa por etapas públicas de verificação e auditoria, envolvendo instituições, partidos políticos, entidades fiscalizadoras, especialistas e representantes da sociedade civil. Para ele, a democracia exige compromisso constante das instituições e da população.

Exposição sobre a história do voto no Brasil

A exposição “De quem é o poder? Voto, cidadania e democracia no Brasil”, aberta após a assinatura do termo aditivo, apresenta a evolução do direito ao voto nas várias Constituições brasileiras. Organizada em sete ambientes cronológicos, a mostra destaca avanços e retrocessos na participação política desde a Constituição de 1824 até a de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.

Com 16 painéis, a exposição traz textos explicativos, perguntas instigantes, imagens históricas e uma régua comparativa. Temas como “Como era o voto?”, “Quem votava?”, “Quem ficava de fora?” e “Que cidadania estava em disputa?” são abordados para contextualizar o visitante sobre a complexidade da construção do direito eleitoral no Brasil.

Demonstração da urna eletrônica para jovens eleitores

No momento inaugural da exposição, servidores do TRE-MG realizaram uma demonstração do funcionamento da urna eletrônica para jovens da Associação de Promoção do Menor (Assprom). Ian Marques Sanabio, de 16 anos, e Melissa Janys Almeida Celes, de 17, que tiraram o título recentemente e votarão pela primeira vez, acompanharam a apresentação, reforçando o compromisso com a inclusão e educação eleitoral de novos eleitores.