Senado aprova Política Nacional para produção de motores
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM). A proposta visa fortalecer a indústria nacional ao incentivar a fabricação de motores, promovendo inovação tecnológica, sustentabilidade, qualificação profissional e desenvolvimento regional.
Detalhes do projeto e tramitação
De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o PL 4.621/2024 recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), com emendas incorporadas. Sem a apresentação de recursos para votação em Plenário, a matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados para análise.
O texto prevê a integração entre fabricantes, fornecedores de componentes e montadoras, além da redução da dependência externa de motores e peças essenciais para vários setores da economia. A política poderá contar com linhas de financiamento e apoio à pesquisa e inovação, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.
Impactos econômicos e estratégicos
Para Esperidião Amin, a dependência do Brasil de importações nesse segmento expõe a economia a oscilações cambiais e crises internacionais. Ele destaca que a PNIFM contribuirá para diminuir essas vulnerabilidades, gerar empregos qualificados e fortalecer a indústria nacional.
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O relator Laércio Oliveira ressalta que o projeto acompanha as transformações tecnológicas e energéticas globais. Ele afirma que a iniciativa incentiva investimentos em pesquisa e desenvolvimento de motores sustentáveis, especialmente os compatíveis com biocombustíveis, hidrogênio e outras fontes em que o Brasil tem vantagens competitivas.
O senador Marcos Pontes (PL-SP) reforça a relevância estratégica da tecnologia no setor, destacando as questões de soberania, geração de impostos e empregos.
Foco em sustentabilidade e neutralidade tecnológica
A política prioriza motores e sistemas de propulsão para veículos sustentáveis, com tecnologias que utilizem combustíveis de baixo carbono, busquem eficiência energética e reduzam emissões de gases do efeito estufa. O Executivo deverá garantir a neutralidade tecnológica, considerando diversas alternativas para a descarbonização do transporte, além da viabilidade econômica e das capacidades industriais do país.
Financiamento, inovação e parcerias
A PNIFM poderá disponibilizar linhas específicas de crédito para empresas do setor, inclusive com recursos do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O governo poderá estabelecer critérios diferenciados para apoiar a fabricação de motores que atendam a padrões atuais e futuros de emissão, alinhando a política às condições brasileiras e a programas como o Programa Mover e a Política do Carro Sustentável.
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Além disso, o projeto prevê incentivo à pesquisa e inovação por meio de parcerias público-privadas com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos, abrangendo tecnologias para veículos elétricos, híbridos e movidos a combustíveis de baixo carbono.
Qualificação profissional e desenvolvimento regional
O texto inclui programas nacionais para formação e qualificação de profissionais focados em engenharia automotiva, manufatura avançada e gestão da produção. Também estimula a colaboração entre empresas, instituições de ensino e pesquisa para fortalecer a inovação no setor.
Há ainda incentivo à instalação de fábricas em regiões menos industrializadas, buscando ampliar oportunidades de emprego, dinamizar economias locais e diminuir desigualdades regionais.
Alterações durante a tramitação
O projeto aprovado incorpora mudanças feitas no Senado. Quatro emendas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) foram acolhidas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta terça-feira, a CI aprovou novas emendas e uma subemenda, consolidando o texto que seguirá para a Câmara dos Deputados.
