Retomada das atividades legislativas
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta semana com um esforço concentrado nas votações, após o adiamento de uma semana em função das eleições. Deputados e senadores planejam acelerar a análise de pautas importantes antes do período eleitoral.
Definição de prioridades e pautas em debate
Na Câmara dos Deputados, líderes partidários vão se reunir na próxima terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir as prioridades da agenda. Entre os temas em destaque, estão o projeto que criminaliza a misoginia e a proposta para conter a alta dos preços dos combustíveis.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto contra a misoginia, afirmou que trabalhará para garantir a inclusão do texto na pauta da reunião de líderes, buscando articular seu avanço.
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Já o projeto de lei complementar (PLP) dos Combustíveis pode avançar nesta semana. A proposta prevê a redução ou zeragem dos impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de alta expressiva no preço do petróleo no mercado internacional. A principal divergência entre os parlamentares está relacionada aos impactos dessas medidas sobre diferentes combustíveis e os setores produtivos envolvidos.
Expectativas do Palácio do Planalto e desafios no Senado
O Palácio do Planalto acompanha com atenção o andamento da medida provisória que extingue a “taxa das blusinhas”, cujo prazo de validade termina em 8 de setembro. Aliados do governo consideram o tema popular e buscam aprovação rápida para obter ganhos eleitorais.
Outras pautas prioritárias para o Executivo, como o fim da escala de trabalho 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enfrentam resistência no Senado. Entretanto, a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode melhorar após um jantar entre os dois na última semana, o que pode facilitar a tramitação desses temas.
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Possibilidade de avanços e próximos passos
Aliados do governo avaliam que um gesto positivo de Alcolumbre em relação a pautas travadas, como o fim da escala 6×1, não está descartado diante do clima mais favorável entre os líderes. Além disso, o projeto sobre regras para exploração de minerais críticos, já aprovado na Câmara, aguarda votação no Senado. A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização desses minerais, vinculado à Presidência da República.
Se não houver consenso para votação nesta semana, os articuladores do projeto apostam no avanço durante a primeira semana de setembro, quando está previsto o segundo e último esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
As datas para esse esforço concentrado foram definidas pelos líderes do Congresso, considerando que em anos eleitorais a atividade parlamentar costuma diminuir para que os deputados e senadores se dediquem às campanhas eleitorais em suas bases.
