Adiamento da votação no Senado dos EUA
O Senado dos Estados Unidos adiou a votação que decidiria sobre a nomeação do republicano Daniel Perez para a embaixada norte-americana no Brasil. Perez foi indicado pelo presidente Donald Trump e está incluído em um pacote com outras 73 nomeações diplomáticas do governo americano. A expectativa era que o plenário analisasse a pauta na sexta-feira (7), conforme informou a CNN Brasil.
Na sessão de quinta-feira (6), que começou às 11h no horário de Brasília, a apreciação das nomeações estava prevista como primeiro item da ordem do dia. Apesar dos trabalhos em plenário terem se estendido por 12 horas, a votação não foi realizada.
Negociações e recesso parlamentar
Fontes especializadas em cobertura política de Washington, como Politico e The Hill, indicam que os congressistas conduzem negociações nos bastidores para definir quais matérias serão votadas antes do início do recesso de cinco semanas. O líder da maioria republicana no Senado, John Thune, declarou ao Politico que há a intenção de aprovar o pacote com as 74 nomeações do Executivo.
Esse conjunto legislativo inclui ainda uma proposta provisória de financiamento para evitar um shutdown no fim de setembro, além de um projeto de sanções à Rússia, nomeado em homenagem ao ex-senador republicano Lindsey Graham, falecido recentemente. Paralelamente, a bancada republicana busca aprovar Todd Blanche para procurador-geral dos EUA, porém ainda não alcançou os votos necessários.
De acordo com o The Hill, os democratas concordaram em acelerar essas votações desde que os republicanos retirem de pauta propostas controversas, como o projeto para regulamentação de criptomoedas. O plenário do Senado está convocado para se reunir às 11h de sexta-feira (7), com início previsto das votações a partir das 12h30 (horário de Brasília).
Processo diplomático e agrément pendente
Mesmo com a aprovação do Senado, a posse de Daniel Perez como embaixador no Brasil depende da concessão do agrément pelo governo brasileiro. Até o momento, o Brasil não autorizou formalmente a indicação. O agrément é um documento oficial pelo qual o Estado receptor manifesta sua anuência à nomeação do diplomata.
O professor Lucas de Souza Martins, da Temple University, explicou que sem essa aprovação não é possível avançar com a indicação. Ele destacou que mesmo após a concessão do agrément, o processo diplomático segue etapas formais previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, incluindo a comunicação oficial ao Itamaraty e a entrega das cartas credenciais ao chefe de Estado.
Conflito diplomático entre Brasil e EUA
O impasse ocorre em meio a uma escalada de tensões bilaterais. Na terça-feira (4), o governo Trump revogou o visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, intensificando o atrito entre os países. Autoridades do Departamento de Estado dos EUA classificaram a medida como uma “ação recíproca” à demora brasileira na concessão do agrément para Perez. Washington afirmou que restabelecerá o visto da embaixadora imediatamente após a aprovação do indicado.
O Palácio do Planalto rebateu a ação, ressaltando a confidencialidade do processo de concessão do agrément e que o nome do diplomata deveria ser divulgado apenas após a anuência oficial do Brasil. Em nota, o governo federal afirmou que o pedido norte-americano está em análise e que não há prazo estipulado pela Convenção de Viena para a concessão.
O desenrolar desse impasse diplomático poderá influenciar os próximos passos da relação bilateral e a agenda política entre Brasil e Estados Unidos.
