Reforma política em pauta na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a intenção de discutir e votar ainda neste ano alterações no sistema eleitoral brasileiro, com destaque para a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais. Essa mudança deve abranger a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, com implementação prevista para 2034, após uma etapa de transição nas eleições de 2030.
A declaração foi feita durante entrevista coletiva após reunião com lideranças dos partidos que compõem o bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. O tema central da reunião foi a reforma política, com foco na alteração do sistema eleitoral.
Detalhes do sistema distrital misto e próximos passos
O sistema distrital misto combina o voto em candidatos que representam distritos eleitorais específicos com o voto em partidos ou listas partidárias, buscando equilibrar a representação regional com a participação partidária no Legislativo. Segundo Motta, as conversas iniciais foram concluídas com partidos de centro, e a próxima fase envolve o diálogo com outras legendas presentes na Câmara, incluindo a federação formada por PT, PV e PCdoB, além do PL e do Novo.
Leia também: Reorganização Política: A Importância da Janela Partidária em 2024
Fonte: diretodecaxias.com.br
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”, declarou o presidente da Câmara.
O objetivo é construir uma proposta consensual entre as legendas, limitada às eleições para o Legislativo, sem incluir o sistema majoritário de escolha para cargos executivos. Motta também pretende buscar alinhamento com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as mudanças possam ser avaliadas por ambas as Casas ainda este ano.
Regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais
Além das reformas eleitorais, Motta anunciou a formação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral, que estabeleça regras específicas para as plataformas digitais. O presidente defende a necessidade de regulamentar a propaganda eleitoral nas redes sociais, apontando que as normas atuais, válidas para materiais físicos, televisão e rádio, devem ser complementadas com critérios claros para o ambiente digital.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”, afirmou Motta. A proposta visa garantir transparência, clareza e isonomia nas regras, para que os candidatos conheçam e respeitem os parâmetros estabelecidos.
Essa agenda será tratada com prioridade nos próximos dias, contando com o apoio dos partidos para viabilizar as mudanças no sistema eleitoral e nas regras para propaganda digital.
