Chegada das Missões Internacionais ao Brasil
Delegações de sete organizações internacionais começaram a chegar ao Brasil para atuar como observadoras independentes nas eleições. O objetivo dessas missões é avaliar a integridade do processo, a eficácia operacional e o rigor no cumprimento das normas eleitorais durante a preparação, votação e apuração que ocorrerão no domingo (4).
Mais de 140 observadores participam dessa missão, representando entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes (LEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).
Atuação da Missão da OEA
A Missão de Observação Eleitoral da OEA é a maior delegação, com 91 observadores de 23 países cobrindo 20 estados e o Distrito Federal. Liderada pelo ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza, a delegação já manteve contatos institucionais, incluindo reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e encontros com técnicos e representantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro.
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Os especialistas da OEA observam diversos aspectos do processo eleitoral, como organização logística, uso de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento de campanhas, violência, mídia e comunicação digital.
Missão Técnica e Neutra do Parlasul
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) iniciou sua missão em 29 de setembro, sob a liderança do parlamentar argentino Raul Bittel. O grupo realizou reuniões com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim.
O Parlasul ressaltou que sua atuação será técnica, neutra e não intervencionista, respeitando a soberania brasileira, a legislação eleitoral e as competências das autoridades locais. As informações coletadas serão organizadas em relatório técnico com recomendações para aprimorar os processos eleitorais e promover o intercâmbio de boas práticas na região.
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Observadores do The Carter Center
A organização The Carter Center, fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e a ex-primeira-dama Rosalynn Carter, também está presente no país com uma equipe liderada pela consultora sênior para América Latina e Caribe, Jennie Lincoln. Além dela, a delegação inclui observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos.
O foco do grupo será a tecnologia eleitoral, o marco jurídico da administração eleitoral e a educação do eleitor. Lincoln destacou a relevância do pleito para o Brasil e para o hemisfério, afirmando que a missão contribuirá para fortalecer a transparência e a avaliação da integridade do processo eleitoral no país.
Participação de Observadores Nacionais
Além das missões internacionais formalmente convidadas, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também podem atuar como observadores, desde que tenham seu credenciamento aprovado pelo TSE. Instituições como o Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão entre as organizações autorizadas a acompanhar as eleições.
