Senado promove sessão especial para marcar o Dia da Consciência Negra e 21 Dias de Ativismo

Senado homenageia o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O Senado realizará uma sessão especial na próxima segunda-feira (16), às 10h, para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado oficialmente em 20 de novembro. A iniciativa foi formalizada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) por meio do requerimento RQS 48/2026. A cerimônia no Plenário também marcará o início da programação do Congresso Nacional para a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres.

Significado da data e legado de Zumbi dos Palmares

O dia 20 de novembro remete à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil. A escolha dessa data representa uma crítica à centralidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea em 1888, que formalmente aboliu a escravidão, mas não garantiu políticas públicas que assegurassem direitos e melhores condições para a população negra. A Lei 12.519, de 2011, instituiu esse dia como feriado nacional, o que foi reforçado pela Lei 14.759, de 2023.

Início da campanha 21 Dias de Ativismo

Com início em 20 de novembro e término em 10 de dezembro, o 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres mobiliza seminários, audiências e eventos que reúnem poder público e sociedade civil. O tema deste ano, “Combatendo violência e desigualdade para transformar realidades”, reflete a intenção de enfrentar as múltiplas formas de discriminação.

Stella Vaz, gestora do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Senado, destaca que o enfrentamento à violência contra mulheres precisa considerar as dimensões de gênero e raça de forma integrada, pois as desigualdades se manifestam conjuntamente. Ela ressalta que a violência compromete o exercício dos direitos e a dignidade de mulheres negras, e que a adesão do Senado à campanha reafirma a responsabilidade da instituição em promover uma sociedade mais justa e igualitária.

Programação oficial no Congresso Nacional

A programação da campanha inclui atividades variadas no Congresso e na cidade de Salvador (BA). No dia 16 de novembro, a sessão especial no Plenário do Senado abrirá a agenda. No dia 20, haverá projeção de mensagens na fachada do Congresso Nacional. O Núcleo de Inclusão e Diversidade (Nudiv) promoverá um círculo de leitura sobre racismo em 24 de novembro, com iluminação especial da fachada do Congresso nos dias 24 e 25, destacando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Outras ações previstas incluem o evento Novembro Azul em 26 de novembro, o Clube de Leitura Conto com Elas no dia 30, e o 5º Seminário Direitos Humanos na Gestão Pública em Salvador (BA) em 3 de dezembro. A fachada do Congresso será iluminada em verde em 4 de dezembro para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em 7 de dezembro, ocorrerá o Programa Lideranças que Fazem a Diferença no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e uma sessão especial sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos no Plenário. Por fim, no dia 8 de dezembro, o Nudiv realizará um círculo de leitura sobre capacitismo.

Essas iniciativas reforçam o compromisso do Senado com a promoção da igualdade racial e de gênero, além de reafirmar o papel institucional na luta contra a violência e o racismo que afetam a população brasileira.