Debate na ALMG sobre perseguição política no emprego
A Comissão de direitos humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta quarta-feira (11/11/26), às 15h30, no Plenarinho II, para discutir denúncias relacionadas a ameaças de demissão, dispensas e restrições na contratação de trabalhadores por suas convicções políticas.
Solicitada pela presidenta da comissão, deputada Bella Gonçalves, e pelos deputados Beatriz Cerqueira e Betão, todos do PT, a reunião tem como foco principal investigar publicações que estimulam represálias profissionais após as eleições de 2026 e debater medidas para evitar essas práticas, proteger os trabalhadores e responsabilizar os envolvidos.
Contexto e denúncias recebidas
Segundo o requerimento, a Comissão de Direitos Humanos recebeu relatos de publicações que anunciam ou encorajam a demissão de trabalhadores identificados como eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas ou alinhados à esquerda. Há ainda denúncias de ameaças de desligamento e limitações na contratação com base na preferência política dos candidatos.
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Entre os materiais analisados, destacam-se anúncios de vagas em estabelecimentos localizados em Betim e Belo Horizonte que excluem candidatos por suas convicções políticas. Algumas publicações alegam que as vagas surgiram devido à saída de empregados petistas e ameaçam dispensar funcionários que ocultem suas posições políticas.
Esses relatos levaram à apresentação de uma representação ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, solicitando investigação e adoção de medidas imediatas.
Objetivos da audiência pública
A audiência pretende mapear a extensão das ocorrências em Minas Gerais, incluindo denúncias de demissões em massa. Também será abordada a dificuldade enfrentada por trabalhadores para denunciar retaliações, preservar provas e buscar proteção nos órgãos competentes.
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Além disso, serão discutidos mecanismos para facilitar denúncias, garantir a preservação de provas digitais, fortalecer a fiscalização, prevenir retaliações e assegurar a reparação de danos aos trabalhadores prejudicados.
Participação de órgãos e entidades
Estão convidados representantes da Justiça Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público, do Ministério Público Federal, além de instituições responsáveis pela fiscalização e proteção dos direitos dos trabalhadores. Entre os convidados estão dirigentes do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e do Ministério Público do Trabalho, assim como representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Também foram convocados membros de entidades e movimentos ligados à fiscalização trabalhista, como o Movimento pela Ampliação e Reestruturação da Fiscalização do Trabalho no Brasil (Amplia AFT).
